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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
Final de 2012
Tenho que admitir que por mais que tente não me abalar por esse sentimento de final de ano, é quase impossível já que todos estão imbuídos dele.
Então, "se não pode vencê-los, junte-se a eles", e lá vai a mensagem:
A todas minhas amigas e meus amigos, que estiveram ou não próximos a mim este ano, quero desejar um 2013 próspero, e não apenas porque esta é a palavra clichê que se usa na virada do ano, mas porque realmente espero que em 2013 nossos sonhos, metas, planos, inspirações e desejos se realizem, deem frutos e se encaminhem.
Sabemos que nem sempre podemos, ou nos permitimos estar ao lado das pessoas que gostamos, mas independente disto cada um de vocês citados ou não (por falta de cadastro nas mídias sociais) estão no meu coração e fazem parte das minhas lembranças, lembro da voz, do jeito e trejeitos de cada um.
Amo sempre
(mais clichê que isso im-po-ssí-vel! hehe)
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Mural, colagens e trabalho
E talvez por isso eu tenha "me dado" a liberdade de "decorar" a sala com um mural de cartazes dos temas que milito/luto/acredito.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Veja? Ou melhor Reveja!
O furor
de hoje na internet é causado pelo texto “Parada gay, cabra e espinafre” do escritor J.R. Guzzo. E qual ao texto que o senhor Ramalhete escreveu,
há um tempo atrás, na Gazeta do Povo, é recheado de ódio maquiado e inverdades, e por isso vejo a necessidade de me manifestar.
E o
manifesto aqui não é apenas em repúdio a forma como os gays e a militância
homossexual é tratada, mas a grandessíssima vergonha da “nossa” mídia nacional,
que renega milhares de estudos científicos sobre os temas e publica diariamente
falácias, o que “é um risco”, como disse Gunter Zibell “se pensamos que não
se trata apenas de mais um blog fundamentalista, mas de uma mídia que é lida
por estimados 4 milhões de pessoas”.
Durante todo o texto o autor mostra a desqualificação em
debater o tema que se propõe. Começo dizendo que acredito que alguém que se decide escrever um texto para uma revista de circulação nacional deveria ter
o mínimo de cuidado, ou inteligência, de utilizar as terminologias corretas. O
autor usa 8 vezes a palavra “homossexualismo” quando deveria utilizar “homossexualidade”,
termo que internacionalmente foi alterado pela ONU em 1990 e no Brasil está em
vigência desde 1999.
Erro que continua quando critica “o infeliz ‘kit gay’ (... que sugeria...)
aos estudantes que a atração afetiva por pessoas do mesmo sexo é a coisa mais
natural do mundo”, já que os estudos na área dizem que “a orientação sexual é biológica por natureza”,
ou seja, é sim “natural”. E perpetuar o pensamento de que a homosexualidade é resultado
de dinâmicas familiares problemáticas ou desenvolvimento psicológico faltoso, são
ideias consideradas como baseadas em desinformação e preconceito.
Ao dizer que “Para a maioria das famílias brasileiras, ter
filhos ou filhas gay é um desastre” mostra total desconhecimento de projetos
como o Mães pela igualdade, que reúne mães de várias partes do
Brasil na campanha contra a discriminação, a violência e a homofobia.
E como analisar a sua explicação de que a militância gay não
existe? Quando diz que o movimento é feito de indivíduos que tem pensamentos
diferentes e por isso não poderiam estar organizados, desqualifica todas as
organizações formais como sindicatos, partidos, ONGs e demais entidade que são
formadas por indivíduos de pensamento plural, mas unidos por um ideal comum e
que justamente por isso são tratados “como um bloco só”.
Outro erro grave é negar a violência aos homossexuais, presente
no Brasil e no Mundo, como mostram os dados do Relatório sobre a Violência Homofóbicano Brasil da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. E desqualificar a lutapela Criminalização da Homofobia é o mesmo que desqualificar a Lei contra o
Racismo e a Lei Maria da Penha que defende as mulheres da violência doméstica.
E por último porque não falar sobre os exemplos absurdos e de
mau gosto utilizados? Não, não... acho que já não se faz necessário, como ele
mesmo diz “Perder o essencial de vista, e iludir-se com o secundário, raramente
é uma boa ideia”.
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Fruet assina compromisso LGBT
Na última terça-feira, 16 de outubro de 2012, o candidato a Prefeitura de Curitiba Gustavo Fruet, assinou o termo de compromisso para a garantia dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
"Curitiba vergonhosamente liderou a lista de cidades brasileiras, onde aconteceram mais homicídios e outras formas de violações dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos últimos anos, e nós queremos apenas direitos iguais, nem menos nem mais. Precisamos mudar essa realidade, nada justifica um homicídio, muito menos a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa!" - disse Márcio Marins no ato da assinatura
No documento constam diretrizes de políticas públicas aprovadas durante a I Conferência Municipal LGBT, que mais tarde foram referendadas nas conferências estadual e nacional com amplos debates e participação da sociedade civil e gestores municipais, estaduais e federal.
O outro candidato recebeu o termo através da sua assessoria e até chegou a marcar uma data para assinatura, mas recuou cancelando o ato, e até o momento não entraram em contato novamente.
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
Desaparecimento de Anderson Leandro
Hoje pela manhã participamos da caminhada que cobrou da polícia e do ministério público mais empenho para solucionar o caso de Anderson Leandro da Silva, desaparecido há 8 dias. E tantos outros casos que ainda estão sem solução.
Mais informações em http://bandab.pron.com.br/jornalismo/sem-pistas-familia-promove-passeata-para-tentar-descobrir-paradeiro-de-jornalista-44716/
Mais informações em http://bandab.pron.com.br/jornalismo/sem-pistas-familia-promove-passeata-para-tentar-descobrir-paradeiro-de-jornalista-44716/
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Plataforma do Direito à Comunicação para Curitiba
Por concordar com as propostas sobre o direito a comunicação para Curitiba, feitas pelo FRENTEX, me comprometo e divulgo o documento.
Plataforma do Direito à Comunicação para as
Eleições Municipais de Curitiba em 2012
O debate sobre as políticas de comunicação no
Brasil geralmente tem foco no âmbito federal, já que a maior parte das leis que
regem o setor é de competência da União. No entanto, há ações de âmbito
municipal essenciais para se garantir o direito à comunicação e ampliar as
possibilidades de construção de um sistema midiático plural, que dê vazão à
diversidade da sociedade brasileira – e também curitibana.
Assim, considerando a importância do fortalecimento
de uma mídia democrática, da garantia da liberdade de expressão para todos e
todas, da participação popular na construção de políticas públicas para o setor
e do acesso da população à informação – a partir das diversas versões e
interpretações dos fatos – e à produção de comunicação e cultura, nós, candidatos
à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Curitiba, nos comprometemos a
defender, em âmbito municipal, os seguintes pontos:
· Constituição de um Conselho Municipal de
Comunicação, para formulação, implementação, fiscalização e monitoramento das
políticas municipais de comunicação, garantindo ampla participação de
representantes da sociedade civil.
· Respeito à Lei de Acesso à Informação, com garantia
de acesso, de forma inteligível, aos dados gerados/organizados pela Prefeitura,
possibilitando o controle social das políticas.
· Ampliação dos mecanismos de governo eletrônico,
para consultas, solicitações, dúvidas, diálogo sobre demandas e utilização de
ferramentas de participação popular.
· Promoção da inclusão digital e da apropriação
crítica das tecnologias pelos cidadãos/ãs, com a criação e garantia de
sustentabilidade de telecentros na cidade. Estes devem ser espaços livres, sem
limite de tipo de acesso, e formativos, com oferta de atividades como cursos e
oficinas.
· Ampliação da oferta de banda larga gratuita no
município, por meio de pontos públicos de acesso sem fio, em diálogo com
programas estaduais e federais para a área, como o PNBL (Plano Nacional de
Banda Larga), e de editais que disponibilizem conexão de internet de qualidade
para espaços que promovam a comunicação livre e a cultura.
· Definição de mecanismos democráticos e
transparentes de distribuição de publicidade oficial, tornando pública a
execução orçamentária e incentivando a pluralidade e diversidade da mídia local
através de recursos voltados para pequenos e médios veículos.
· Criação de fundo municipal para apoio à
estruturação e funcionamento de meios de comunicação popular e comunitária e ao
desenvolvimento de softwares livres e projetos de midialivrismo, através do
diálogo com comunidades e grupos que já desenvolvem iniciativas desses tipos.
· Desenvolvimento de um Plano Diretor Participativo
de Radiodifusão Comunitária.
· Integração de telecentros, rádios comunitárias,
escolas, Pontos de Cultura e outros equipamentos culturais através da criação
de Centrais Públicas de Comunicação, que funcionem como espaços de
produção/distribuição de comunicação cidadã.
· Adoção da educomunicação como política pública,
contemplando-a de forma transversal nas práticas pedagógicas das escolas de
ensino fundamental. Para tanto, é preciso realizar processos de formação para
os educadores, possibilitando o conhecimento da metodologia e a apreensão e
utilização crítica dos conteúdos midiáticos.
· Incentivo a experiências e projetos de
educomunicação, em parceria com organizações da sociedade civil, direcionados à
população local.
· Adoção de softwares livres na administração municipal
e licenças livres nos documentos e publicações do município, estabelecendo
ferramentas e práticas que facilitem o compartilhamento do conhecimento.
· Estabelecimento de políticas restritivas de uso do
mobiliário urbano, inclusive em relação ao cabeamento de telecomunicações, de
forma a impedir a degradação do espaço público.
· Realização periódica da Conferência Municipal de
Comunicação, espaço deliberativo para aprovação de diretrizes para políticas
municipais de comunicação e para a atuação do Conselho Municipal de
Comunicação.
Comprometemo-nos ainda a estar em permanente
diálogo com as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos,
comunicadores(as) populares e ativistas da mídia comunitária, livre e
alternativa de Curitiba para o desenvolvimento de ações conjuntas em prol
destes compromissos.
Curitiba, 20 de setembro de 2012.
___________________________________________________
Nome do candidato – cargo a que concorre – partido
*
FRENTEX PR – FRENTE PARANAENSE PELO DIREITO À
COMUNICAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Assembléia Popular - PR, Associação Cultural de
Negritude e Ação Popular, Cáritas - PR, Casa Brasil, Centro de Formação Urbano
Rural Irmã Araújo - Cefuria, Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da
Infância e Adolescência, Central Única dos Trabalhadores - PR, Centro Che,
Centro Paranaense de Cidadania, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos
Movimentos Sociais - PR, Conselho Regional de Psicologia - PR, Diretório
Central dos Estudantes – UFPR, Federação das Mantenedoras de Rádios Comunitárias
- PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e
Direitos e Humanos, Instituto de Defesa dos Direitos Humanos - IDDEHA,
Instituto Reage Brasil, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social,
Marcha Mundial das Muheres - PR, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - PR,
Programa Software Livre – PR, Sindicato dos Jornalistas – PR, Sindicato dos
Servidores do Poder Judiciário - PR, Sindicato dos Trabalhadores da Educação -
PR, Sindicato dos Trabalhadores nos Correios - PR, Terra de Direitos, União
Paranaense dos Estudantes - UPE.
* As adesões devem ser formalizadas durante a
atividade de lançamento da Plataforma do Direito à Comunicação, no dia 20 de
setembro, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná
(Sindijor-PR); ou através da assinatura do candidato e envio do documento
escaneado para o e-mail frentexpr@gmail.com,
até o momento do lançamento.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Nota de repúdio ao Ducci por censurar o Blog do Tarso
Esta é uma nota de repúdio à atitude do Prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, que censurou o Blog do Tarso, não só infringindo a liberdade de expressão do blogueiro, como de tod@s as pessoas que se manifestaram na enquete que foi o motivo do processo.
Não nos sentimos representados pela mídia golpista e o PIG, por isso precisamos de blogs progressistas e pessoas comprometidas com a verdade para que nossas vozes sejam ouvidas.
Como blogueira e militante das causas sociais, dou todo apoio e me solidarizo com o blogueiro Tarso Violin.
Não nos sentimos representados pela mídia golpista e o PIG, por isso precisamos de blogs progressistas e pessoas comprometidas com a verdade para que nossas vozes sejam ouvidas.
Como blogueira e militante das causas sociais, dou todo apoio e me solidarizo com o blogueiro Tarso Violin.
13 pontos sobre Direitos Humanos
O PT Nacional
criou documento com 13 Pontos sobre Direitos Humanos que devem ser contemplados
nos planos de governo e defendidos pelos candidatos do PT nas eleições de 2012,
por concordar e me comprometer com 0 conteúdo estou reproduzindo aqui no blog.
Tendo como referenciais básicos o disposto na
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; a Constituição Federal de
1988; o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMEDH 2005/2014); o
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH/2006); o Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3/Decreto nº 7.037/2009); a Declaração das
Nações Unidas sobre a Educação e Formação em Direitos Humanos (Resolução
A/66/137/2011); a Resolução CNE/CP Nº 1/2012, e referido Parecer Nº 8/2012, que
estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, propomos
que os candidatos se comprometam a:
1) regulamentar, por intermédio do Conselho
Municipal de Educação, e implementar as Diretrizes Gerais da Educação em
Direitos Humanos, como um dos eixos fundamentais do direito à educação,
assumindo o desafio de promover a formação continuada d@s servidor@s públic@s
municipais nesta temática, visando o estabelecimento em todas as áreas de uma
cultura de direitos humanos orientadora das ações de governo;
2) priorizar nos planos de governo a promoção,
a proteção e a defesa dos direitos humanos, bem como a reparação das diferentes
formas de violação de direitos;
3) comprometer-se com a implementação de
políticas públicas que assegurem o acesso a informação e ao mesmo tempo o
direito à memória e à verdade, defendendo a proibição de homenagens e revendo
denominações em locais públicos municipais a pessoas que praticaram crimes de
lesa-humanidade;
4) instituir, onde não houver, e/ou reforçar a
atuação dos conselhos tutelares como uma política estratégica para a promoção,
proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, estabelecendo
diretriz orçamentária que assegure mais recursos para essa área e definido
formas de colaboração com os estados para o atendimento socioeducativo em meio
aberto (prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida);
5) instituir, onde não houver, e/ou reforçar a
Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mediante a
implementação de Plano Municipal de Acessibilidade voltado para o cumprimento
do Decreto n° 5.296/2004 estabelece critérios básicos para a adequação dos
equipamentos públicos para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência
ou com mobilidade reduzida;
6) desenvolver políticas públicas voltadas para
a ampliação do conceito de trabalho e o reconhecimento do trabalho das
mulheres, assegurando a sua inclusão no processo de desenvolvimento do
município e sua autonomia econômica;
7) promover a inserção, a qualidade de vida e a
prevenção de agravos aos idosos, por meio de programas municipais que
fortaleçam o convívio familiar e comunitários, garantindo o acesso a serviços,
ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade
funcional;
8) fortalecer o regime de colaboração com o
estado na implementação de políticas públicas voltadas para a reintegração
social e no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional;
9) desenvolver políticas públicas de promoção
do respeito e valorização das diversidades e de categorias historicamente
vulneráveis - mulheres, negr@s, povos indígenas, quilombolas, idos@s, pessoas
com deficiência, grupos raciais e étnicos, LGBT, entre outros, assegurando a
proteção do Estado ao direito à vida e à dignidade, sem distinção, a todas as
pessoas;
10) promover uma cultura de direitos humanos
voltada para o respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero de
gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais;
11) instituir políticas públicas que assegurem
o livre exercício das diversas práticas religiosas, coibindo manifestações de
intolerância religiosa e disseminando uma cultura de paz e respeito às diversas
crenças;
12) por intermédio de ações em colaboração com
o governo federal e estados, fortalecer a integração das políticas públicas
voltadas para a prevenção ao consumo e tratamento e reinserção social de
dependentes químicos;
13) criar, onde não houver, e/ou fortalecer os
Conselhos Municipais de Direitos Humanos e os Centros de Referencia em Direitos
Humanos Municipais.
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Baba
Esta é uma singela homenagem
ao companheiro de luta e amigo Valdecir Farias da Silva, o Baba, que faleceu
ontem, por volta das 19h em um acidente de carro no trevo de Irati. Ele estava
indo para Dois Vizinhos visitar a neta que acabara de nascer.
Copio aqui a descrição feita
pela Thea “Baba era novo, 33 anos, mas teve
filha cedo, aos 17, e esta foi mãe aos 16. Por isso, muitos como eu,
estranharam a notícia de Baba já ser vovô. Ele era assessor do deputado
estadual Professor José
Rodrigues Lemos (PT) e um militante ativo da APP-Sindicato,
sempre atuante nas lutas da Educação e na defesa intransigente dos direitos da
classe trabalhadora. Um dos quadros mais preparados do partido, com excelente
formação cultural, teórica e sócio-política. Deixa saudades nos amigos e um
vazio imenso na luta, no combate diário à direita, ao preconceito, às
liberdades. Esta semana, teremos os atos do 30 de Agosto no estado e na Capital
e o Baba certamente será lembrado lá por seu envolvimento, articulações e por
tantas presenças e construções desse ato nos anos anteriores. Segue em paz,
companheiro!!!”
O que eu sempre vou lembrar do Baba era seu sorriso
e a forma carinhosa de tratar as pessoas. O movimento sindical e a vida
política, por vezes, é cruel com os novos quadros que surgem, mas ele sempre me
incentivou e acreditou no meu trabalho.
Há tempos atrás ele esteve aqui na CUT e passamos
horas conversando sobre formação sindical, formas e maneiras de se atingir o
objetivo de fazer as pessoas resgatarem a consciência de classe que o
capitalismo tem feito esquecermos. Gravei alguns DVDs para ele com os materiais
que usamos nos cursos, e independente de sermos de correntes diferentes no
partido ele, como tantas outras vezes, repetiu “Um dia tu ainda vai trabalhar
com a gente”.
Lembro também de quando eu ficava na XV de Novembro
com algum abaixo assinado da CUT ou de um de seus sindicatos filiados e ele
trabalhava na APP, sempre passava para me dar um “oi” e trocar dois dedos de
prosa.
Ele é um daqueles poucos que para além do
movimento, da luta, a gente cria um carinho e passa a ser amigo.
As saudades ficam, junto com uma pontinha de
arrependimento de não ter aproveitado mais a sua companhia. Descanse em paz companheiro, e continuaremos na
luta, por ti e por todos que acreditam que um mundo melhor é possível.
sexta-feira, 17 de agosto de 2012
Uganda e sua primeira parada gay
Na Uganda ser homossexual é ser condenado a morte, e mesmo assim eles se organizaram e fizeram a primeira parada gay do país.
Eu ainda acredito na humanidade quando vejo uma notícia como esta.
A luta por direitos humanos de pessoas LGBT continua!
Nem mais nem menos, direitos iguais!
Eu ainda acredito na humanidade quando vejo uma notícia como esta.
A luta por direitos humanos de pessoas LGBT continua!
Nem mais nem menos, direitos iguais!
terça-feira, 14 de agosto de 2012
Propostas da ABGLT para a cidadania LGBT
Este documento é um termo de compromisso feito pela ABGLT para os candidat@s a vereador e vereadora, com propostas voltadas para a cidadania LGBT.
Campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente
congrega 257 organizações congêneres de todos os estados e tem como objetivo a
defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. Informações
adicionais sobre a ABGLT podem ser encontradas em www.abglt.org.br Contextualização da população LGBTO
Relatório Kinsey e outros estudos estimam que lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais (LGBT) representam em torno de 10% da população, ou 20
milhões de brasileiras e brasileiros. Apesar dos avanços obtidos nos últimos 20
anos no que diz respeito à promoção da cidadania das pessoas LGBT, é um segmento da sociedade que ainda enfrenta
problemas e desigualdades provocados pela desinformação, o preconceito, e
discriminação e a intolerância. Pesquisas realizadas durante as Paradas LGBT
apontam que pelo menos 60% das pessoas LGBT entrevistadas já sofreram
discriminação por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Diversas outras pesquisas corroboram estas informações
(www.abglt.org.br/port/pesquisas.php). No
Congresso Nacional, nos 24 anos da Constituição Cidadã, nenhum projeto de lei
de promoção ou defesa dos direitos da população LGBT foi aprovado, e até tem
parlamentares que apresentam proposições que ferem a Constituição e visam a
discriminar e gerar preconceito contra esta população. Aos casais do mesmo sexo
são negados 78 direitos existentes para casais heterossexuais. O
Judiciário tem preenchido a lacuna deixada pelo legislativo federal,
preservando os conceitos constitucionais da igualdade, da não discriminação e
da dignidade humana, no julgamento dos casos envolvendo a cidadania das pessoas
LGBT, em especial a decisão do Supremo Tribunal Federal em 05 de maio de 2011,
que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões estáveis heterossexuais. O
Executivo Federal tem se esforçado consideravelmente neste sentido, com o
Programa Brasil Sem Homofobia, a 1ª e a 2ª Conferência Nacional LGBT, o Plano Nacional
de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e a instituição da
Coordenação-Geral dos Direitos de LGBT e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Diferente
de alguns outros setores sociais, que lançam e apoiam predominantemente candidatos
apenas do seu meio, as pessoas LGBT, além de apoiar candidatos(as) da nossa
comunidade, apoiam especialmente
candidatos(as) que são parceiros(as) de nossa luta contra o preconceito
e a discriminação, independente de sua cor, raça, credo religioso, orientação
sexual ou identidade de gênero. PROPOSTAS PELA PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT CANDIDATOS(AS) a VEREADOR(A) Integrar
ou instituir a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT Integrar
ou instituir a Frente Parlamentar em HIV/Aids Integrar
ou instituir outras Frentes Parlamentares voltadas para questões sociais e a
promoção da cidadania de populações mais vulneráveis Apresentar
/ aprovar projetos de lei: Proibição e penalização administrativa da
discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero praticada por
agentes públicos ou privados. Utilização
do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração
pública municipal direta e indireta. Revisão
do estatuto dos servidores públicos, criando a isonomia de direitos entre
servidores heterossexuais e LGBT. Instituição
de datas comemorativas alusivas à promoção da cidadania LGBT: - 29 de janeiro – dia da
visibilidade de travestis e transexuais - 17 de maio – dia contra a
homofobia, lesbofobia e transfobia - 28 de junho – dia do orgulho LGBT - 29 de agosto – dia da visibilidade
das mulheres lésbicas e bissexuais Apresentar
/ aprovar outras proposições a favor da garantia,
defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de
pessoas LGBT. Votar
contra projetos de lei que firam,
propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida
pela Constituição Federal. Zelar
pela defesa do Estado Laico, inclusive no que diz respeito à não utilização de
símbolos religiosos em repartições públicas. Garantir no PPA, LDO e LOA
recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem ações de
promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Propostas das Mulheres do PT para Curitiba
Segue documento feito pelo Coletivo de Mulheres do PT, com as propostas para uma Curitiba melhor!
PROGRAMA
DE GOVERNO – PROPOSTA DAS MULHERES
1.
Garantir o combate às desigualdades entre homens e
mulheres como eixo estruturante do desenvolvimento do município de Curitiba.
1.1
Criar a
Secretaria de Políticas para Mulheres,
como instrumento:
- de fortalecimento da institucionalidade das
políticas públicas para as mulheres, na perspectiva do reconhecimento do papel
do município como indutor e promotor da igualdade, garantindo capacidade
executora em dimensão que assegure a eficiência e capilaridade da atuação;
- de incorporação da perspectiva de gênero na
formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, promovendo uma
cultura de inclusão;
- para articular e integrar políticas governamentais e
programas de crescimento econômico e de redução das desigualdades sociais, que
garantam o acesso aos recursos naturais, econômicos e à riqueza, promovendo a
igualdade e a erradicação da pobreza, inserindo as mulheres no sistema
produtivo, no mercado de trabalho;
- de desenvolvimento de ações afirmativas propostas
pelo Conselho da Mulher e pelas Conferências de políticas para mulheres;
- de incorporação das mulheres e suas especificidades
na formulação do conjunto de ações do governo municipal;
- de otimização econômica dos gastos do governo, na
medida em que a prevenção é ferramenta de mitigar gastos.
1.2
Fortalecer o
Conselho Municipal da Mulher, econômica e politicamente, como instrumento representativo, fiscalizador,
propositivo e deliberativo de políticas para mulheres.
1.3
Garantir a
realização da(s) Conferência(s) Municipal de políticas para mulheres para que estabeleça um processo de discussão para
elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, em consonância com o
PNPM – Plano Nacional de Políticas para Mulheres.
2.
Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o
direito pleno a todas as mulheres do Município de Curitiba, observando as
diferenças étnicas-raciais, de orientação sexual, geracional, ou de qualquer
outra.
2.1
Ampliar a
representação e participação das mulheres nos espaços de decisão e poder,
- promover e fortalecer a participação igualitária,
plural e multirracial das mulheres nos espaços de poder e decisão do governo
municipal de Curitiba – nas Secretarias; nas empresas públicas, inclusive nos
conselhos de administração; e demais órgãos públicos, com vistas a uma mudança
de cultura na sociedade, à formação de novos valores e atitudes em relação à
autonomia e protagonismo das mulheres, bem como potencializar a criatividade
advinda da contribuição da diversidade no ambiente de trabalho;
- buscar mecanismos para equalizar a participação e
representatividade das mulheres em cargos de liderança nas instâncias do
governo municipal, bem como equalizar as diferenças existentes na situação
salarial entre homens e mulheres e com suas diferenças (salário igual para
trabalho igual);
- apoiar e fortalecer as medidas que sejam
necessárias, incluindo medidas legislativas e afirmativas, para alcançar a
paridade entre homens e mulheres em cargos de confiança do poder executivo,
legislativo e judiciário no âmbito do município, e em cargos de comando em
empresas públicas;
- apoiar e fomentar a participação das mulheres no
processo da reforma política no Brasil, nos termos do que é historicamente
defendido pelos movimentos de mulheres;
- fortalecer os espaços de participação das mulheres
na formulação e implementação de políticas em todos os níveis e âmbitos do
poder público municipal;
- estimular o aumento da taxa de atividade feminina,
de formalização dos empregos e da ocupação de postos executivos e de comando;
- incentivar a participação das mulheres na gestão de
políticas de desenvolvimento territorial;
- buscar mecanismos para a universalização das
mulheres à documentação civil;
- promover iniciativas que visem à garantia da
regularização fundiária urbana no nome das mulheres;
- capacitar gestores e gestoras públicas, com vistas à
inserção da perspectiva de gênero e raça na implementação de políticas públicas
e ocupação dos cargos de chefias;
- fomentar a realização de políticas e serviços
universais de cuidados que viabilizem o compartilhamento e a
co-responsabilidade na reprodução da vida.
2.2
Promover a
autonomia econômica das mulheres, com ação estruturante para o desenvolvimento
local, a erradicação da pobreza e o enfrentamento à violência contra as
mulheres,
- promover ações que garantam a igualdade de
oportunidade e de tratamento no mundo do trabalho, que rompam com a lógica dos
papéis sociais tradicionalmente atribuídos à mulheres e homens;
- buscar mecanismos para universalizar a creche e
educação infantil em tempo integral;
- desenvolver medidas e ações afirmativas destinadas à
ampliação da formalização do trabalho das mulheres, à promoção da igualdade de
tratamento nos setores público e privado, e ao incentivo à criação de empregos
para mulheres;
- fomentar e/ou instituir iniciativas de capacitação e
formação profissional e de lideranças femininas para a formulação,
implementação e monitoramento de políticas de desenvolvimento sustentável no
município;
- garantir a igualdade entre homens e mulheres no
direito à casa e à terra;
- garantir a assessoria técnica, socioambiental e à
comercialização da produção das mulheres;
- desenvolver políticas e criar mecanismos que ampliem
o acesso das mulheres ao crédito e ao microcrédito produtivo;
- promover a valorização e o reconhecimento da
contribuição econômica das mulheres, incentivando o empreendedorismo, o
associativismo e cooperativismo, especialmente por meio do fortalecimento das
redes de mulheres na economia solidária;
- construir alternativas para garantir que nos
processos de licitação sejam levados em conta indicadores de
equidade/igualdade;
- desenvolver ações de valorização e formalização do
trabalho doméstico.
2.3
Garantir o
enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando e universalizando o atendimento às mulheres
em situação de violência.
- fortalecer a rede de atendimento às mulheres em
situação de violência, dando especial atenção à criação e/ou ampliação de Centros
de Referência e Atendimento, à delegacias da mulher e casas abrigo;
- fortalecer o Pacto Nacional de Enfrentamento à
violência contra as mulheres e a aplicação da Lei Maria da Penha;
- ampliar o acesso à assistência jurídica,
psicológica, de saúde, gratuita para mulheres em situação de violência;
- fomentar programas e ações de combate à prostituição
e ao tráfico de mulheres e meninas e ao turismo sexual;
- promover os direitos humanos das mulheres em
situação de prisão;
- criar a rede municipal de enfrentamento (prevenção e
combate) às drogas;
- criar instrumentos de conscientização para a
proteção da mulher contra o assédio moral e sexual;
- desenvolver ações de capacitação/formação da rede de
atendimento às mulheres em situação de violência;
- incluir a mulher vítima de violência como público
prioritário em todas as unidades, serviços e programas da administração pública
municipal.
2.4
Garantir a
saúde e o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, assegurando
qualidade de vida e saúde em todas as fases de suas vidas,
- ampliar os programas de atenção à saúde integral da
mulher, garantindo o acesso gratuito a todos os recursos, em especial atenção à
redução da mortalidade materna e neonatal, ao enfrentamento à feminização da
epidemia HIV/AIDS, da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e
cérvico-uterino e aos agravos decorrentes da violência sexual e doméstica;
- garantir formação e informação para mulheres e
meninas no que se refere à reprodução da vida;
- garantir o abortamento em condições seguras, nos
casos previstos em lei, ampliando a rede de serviços de atenção à mulher;
- garantir a observância, nas políticas de atenção à
saúde das mulheres, das especificidades decorrentes de sua origem étnico-racial,
orientação sexual e deficiência;
- garantir os direitos sexuais e reprodutivos das
mulheres em todas as fases do seu ciclo de vida e nos diversos grupos
populacionais, sem discriminação de qualquer espécie;
- garantir a
implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral à
Mulher;
- ampliar o acesso e qualificar a atenção à saúde das adolescentes e das jovens, por
meio da sensibilização e capacitação de profissionais de saúde e de agentes
comunitários de saúde focando: o conceito de adolescência e juventude e
reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos a partir de uma perspectiva
de combate ao racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia;
- promover programas e ações de saúde do/a trabalhador/a na
perspectiva de gênero;
-
fomentar ações incentivando o parto natural e humanizado;
-
prestar atendimento à saúde mental da população feminina;
-
adotar a relação saúde-trabalho em toda a rede de atenção a
saúde, em todos os níveis de complexidade e em todas as especialidades;
- realizar formação/capacitação de agentes públicos e
construir mecanismos para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação no
atendimento aos munícipes.
2.5
Desenvolver
políticas que garantam a educação inclusiva para as mulheres, em todos os âmbitos e espaços educativos,
- fortalecer a educação na perspectiva inclusiva, não
sexista e não racista, promovendo e incentivando o acesso das mulheres à
ciência e tecnologia;
- ampliar ações para a erradicação do analfabetismo
entre as mulheres;
- ampliar e fomentar ações de capacitação profissional
da educação em conteúdos não discriminatórios;
- incentivar a prática da linguagem inclusiva, não
sexista e não discriminatória;
- apoiar iniciativas de fomento à produção científica
e tecnológica das mulheres e sobre as mulheres;
- fomentar e promover ações de inclusão digital para
mulheres;
- estimular a participação
das mulheres em atividades esportivas com foco no lazer e na saúde, promovendo
jogos e torneios entre as regionais do município.
2.6
Desenvolver
políticas de cultura e lazer para mulheres e sua família, na perspectiva da
qualidade de vida individual e coletiva, ampliando espaços de convivência, com estruturação de equipe
interdisciplinar para o desenvolvimento de atividades sócio-educativas em
conjunto com as políticas de assistência social, saúde, educação, esporte e
lazer, cultura, entre outros, em especial para famílias com pessoas de terceira
idade,
3.
Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda
sua diversidade.
- fomentar iniciativas que coíbam práticas
discriminatórias e contribuam com a valorização da mulher, em especial nos
instrumentos de mídia;
- investir em projetos de infraestrutura, serviços
públicos em saneamento, moradia, transporte, energia e mobilidade para melhorar
a vida das mulheres, observando a inclusão das necessidades específicas das
mulheres e a promoção de seu bem estar e segurança;
- garantir equipamentos e espaços coletivos e
gratuitos de lazer, com programação de atividades lúdicas compatíveis com as
necessidades de tempo, segurança e de fácil acesso;
- implementar políticas que incentivem a socialização
do trabalho doméstico e dos cuidados com a família, tais como lavanderias e
restaurantes públicos e acessíveis.
4.
Contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em
todos os espaços, com garantia de
direitos e oportunidades iguais, respeitando as características das mulheres,
em especial com parcerias entre as instâncias de governo (federal, estadual e
municipal) e com os municípios da região metropolitana de Curitiba.
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